Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44
Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
Essa caução é imposta ao autor de ação judicial, brasileiro ou estrangeiro, que resida fora do Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:17
Como fazer Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro
Evitar a incidência de MULTA sobre o imposto da herança pode ser uma excelente dica no caso dos Inventários!
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição. Estado do Rio de Janeiro.
Ação de execução fiscal pretendendo o Estado a cobrança de multa administrativa, inscrita em Dívida Ativa.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:02
TJRJ condena Prefeitura do Rio a indenizar diarista por queda em bueiro
O Município do Rio de Janeiro terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil, por danos morais, à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.
de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.
Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:21
Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo
Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:58
Recuperação judicial da Light: perdas não técnicas ou administração?
Por Irineu Soares.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:38
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 18:20
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 14:56
Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro
O juiz Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:57
Crime de furto qualificado tentado. §2º do artigo 155 do CP.
Impossibilidade. Tratamento diferenciado pelo legislador às fguras do furto simples e do furto qualificado.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:19
Cautelar. Documento. Exibição.
Ainda que a personalidade jurídica da apelante seja distinta da de sua sócia estrangeira, faz-se necessário levar em conta as peculiaridades da prestação do serviço de mensagens eletrônicas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:15
Ação penal pública originária. Alienação de bens imóveis. Dispensa do processo de licitação.
Prefeito e secretário de planejamento do município de Duque de Caxias.